Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

OAB-SP critica maldades da MP 252

Correlações entre componentes do custo